Sexta-feira, 31 de Março de 2006

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http://www.muitogrosso.blogspot.com
publicado por ANTITUDO às 05:25
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Quinta-feira, 30 de Março de 2006

S E C R E T A S ?

publicado por ANTITUDO às 15:24
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Quarta-feira, 29 de Março de 2006

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DICAS e referências:

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publicado por ANTITUDO às 07:00
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Terça-feira, 28 de Março de 2006

Onde está o comandante?

publicado por ANTITUDO às 22:08
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Segunda-feira, 27 de Março de 2006

Justificação

Caros amantes da Blogisia:

 

escrever Blogs é uma Ciência zeetética...(onde é que eu já ouvi isto?)...

    Nada é definitivo ou provisório porque tudo é a vida que resulta a cada momento...

    Tal como os Flatos ...são um prazer para quem os dá. mas nem sempre agradáveis para quem os ouve e sente...

 

 

       Um abraço !

   

publicado por ANTITUDO às 20:39
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Sexta-feira, 24 de Março de 2006

varzim lazer..a parte do problema...

cerebral palsy attorneys
cerebral palsy attorneys
DECLARAÇÃO DE VOTO Reunião da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de 20 de Março de 2006 PONTO 8 – Varzim Lazer EM - Instrumentos de Gestão Provisional – Exercício de 2006 e Tarifário 1. Passaram cerca de seis anos desde a data em que a maioria dos vereadores decidiram entregar a gestão de alguns dos seus equipamentos desportivos e de lazer à Varzim Lazer EM, empresa criada propositadamente para esse fins, com o capital social integralmente subscrito pelo Município. Decorrido esse tempo e na falta de indicadores esclarecedores cada vez maior número de cidadãos olham para a VL como algo de pouco transparente que abriga situações de contornos pouco claros. Neste enquadramento os Vereadores do Partido Socialista entendem que é chegado o momento de ser desenvolvida uma reflexão profunda e avaliação séria sobre a sua criação e existência. Esta análise, que se quer desapaixonada e objectiva, justifica-se tanto mais quanto a Câmara Municipal faz a gestão directa de outros equipamentos municipais, de âmbito cultural, desportivo e de lazer, como são os casos da Biblioteca e do Museu, da Escola de Música, da Casa da Juventude e do Auditório e do Parque Desportivo, todos eles com grande actividade (e público reconhecimento) e relevante ocupação dos seus espaços físicos, com custos de gestão relativamente reduzidos, quando comparados com os da Varzim Lazer EM. A apresentação do Parque Desportivo (no Parque da Cidade) como um caso de sucesso da gestão municipal é o reconhecimento claro de que o modelo anteriormente adoptado (empresa municipal) não era adequado e que ali – Parque da Cidade - se faz melhor gestão e se presta serviço com mais qualidade aos cidadãos, com melhores resultados. 2. Ao contrário das intenções que terão estado na origem da criação da Varzim Lazer EM e que se presume terem sido a gestão segundo critérios empresariais, com vista a prestar aos cidadãos um serviço com qualidade e a reduzir os seus custos de funcionamento, a verdade nua e crua é que tais objectivos não foram atingidos! Acreditamos que, dentro dos quadros do Município, há pessoas com competências, qualificações e experiência mais adequados que tornariam desnecessário o recurso a pessoas externas, mais valia que não está comprovada. A Varzim Lazer EM nasceu mal. O seu parto teve custos elevados para o Município. As despesas de instalação foram muitíssimo elevadas! O capital social da empresa, subscrito na totalidade pelo Município, foi preenchido pela transferência de activos imobiliários. Algumas das transferências de imóveis tiveram que ser anuladas porque, de facto, não pertenciam ao Município, mas ao Estado, como foi o caso da Marina e das Piscinas! Por força da transferência do activo imobilizado, houve lugar à liquidação de Imposto Municipal de Sisa que, por não terem sido pagos, deram lugar a processos de execução fiscal de cerca de 2.000.000 €, dos quais estão ainda em dívida ao fisco mais de 1.000.000,00 €! Por causa desta situação, temos fundadas dúvidas de que seja possível à Câmara Municipal contratualizar a aquisição de serviços à Varzim Lazer EM, uma vez que, no âmbito do n.º 1 do Artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 08/06 (regime da realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços e contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e de serviços), com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei Nº 1/2005, de 4 de Janeiro, “ são excluídas dos procedimentos de contratação as entidades relativamente às quais se verifique que não se encontrem em situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português e à respectiva Região Autónoma ou autarquia local, no caso de uma destas ser a entidade pública adjudicante”. A não ser regularizada esta dívida, além de colocar em crise quaisquer novas aquisições de serviços à Varzim Lazer EM, podem levar à inclusão da VL nas listas dos incumpridores com dívidas fiscais cuja publicitação a Administração fiscal anunciou para breve. Por outro lado, a nomeação da primeira Administração da Varzim Lazer EM nas circunstâncias negativas que se conhecem foi amplamente censurada pela comunidade local com repercussões nos meios de comunicação nacionais. Ao contrário do que repetidamente afirma, os seus serviços não têm natureza social. Funciona segundo o princípio do utilizador/pagador. Quem presta a acção social é a Autarquia, quando aluga os seus equipamentos para assegurar a sua utilização gratuita pelas instituições locais, ao abrigo do n.º 4 do Artigo 64ª. da Leia das Autarquias Locais (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro). O Município da Póvoa de Varzim é o principal cliente da Empresa, que lhe aluga os equipamentos no valor anual de cerca de 1.000.000,00 €. Sem isso e sem o subsídio à exploração de 160.000 € proveniente do Casino não teria qualquer viabilidade económica. Acresce o pagamento de IVA ao Estado em mais de duas dezenas de milhares de euros por ano, que os cofres da Autarquia, desnecessariamente, perdem. O número de utentes particulares têm vindo a decrescer, e a Empresa não pratica preços que promovam o seu crescimento. O facto de os seus preços serem objecto da aplicação de IVA (situação que não se verificaria, se fossem prestados directamente pelo Município) torna ainda menos atractiva a sua frequência. A empresa municipal apresenta sempre resultados de exercício negativos desde a sua constituição, podendo mesmo estar em causa a sua viabilidade pela continuidade dos prejuízos sucessivos (com a aplicação do suspenso art.35º do Código das Sociedades Comerciais). 3. “O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.. Provérbio popular A criação da empresa municipal Varzim Lazer EM foi, de facto, um acto falhado e a sua continuação afigura-se como um acto de insensatez. Ano após ano, continua-se a tentar apresentar a Varzim Lazer EM como um caso de sucesso no panorama das empresas municipais. Ano após ano os factos provam que esta empresa é uma mera gestora corrente dos equipamentos, incapaz de gerar receitas para “renovar e adquirir novos equipamentos”. Se, por mera hipótese, o Município não adquirisse a utilização dos equipamentos à sua guarda no volume que vem promovendo, a Varzim Lazer EM sobreviveria? Obviamente, não! A apresentação a esta Câmara dos Instrumentos de Gestão Provisional e do Tarifário para 2006 constitui um vulgar acto protocolar, uma vez que o seu conteúdo se repete todos os anos, sem nada de novo. Soluções para superar as dificuldades, nem uma! Na página 6 afirma-se: “terão, forçosamente, de ser obtidas de outra forma”. Qual? Ou: “teremos que encontrar solução para que esta situação se inverta”. Como? E se não encontrarem? Vago em propostas, com as Receitas a atingirem o seu limite, como antes o Partido Socialista já havia previsto. 4. Sempre tivemos reservas quanto às vantagens da existência de empresas municipais, que se têm revelado oportunidades para servir clientelas, mais do que o interesse público. Estamos, aliás convictos de que é possível organizar a Autarquia de modo a produzir respostas eficazes e eficientes aos problemas do quotidiano dos cidadãos, pelo que não há necessidade de sair das competências e do enquadramento legal em que se move para assegurar rigor e qualidade! Sejamos, então, dinamicamente positivos! Faça-se uma auditoria independente da realidade da Varzim Lazer EM que permita avaliar as vantagens e desvantagens da continuação da atribuição da gestão destes equipamentos à empresa municipal; trabalho a acompanhar por uma Comissão Independente emanada da Assembleia Municipal. Neste contexto, os Vereadores do Partido Socialista votam contra este ponto da agenda da reunião. Os Vereadores da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim J.J.Silva Garcia João Sousa Lima Isabel Graça Póvoa de Varzim, 2006.Março.20
publicado por ANTITUDO às 06:47
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Terça-feira, 21 de Março de 2006

Eles descontaram para essas reformas?

Entre 2000 e 2004, o número de reformados com pensões superiores a 4 mil euros triplicou. Um dos exemplos de pensão milionária é a do ex-ministro da saúde Luís Filipe Pereira, que recebe quase 6200 euros desde Agosto do ano passado.
Segundo o Correio da Manhã, os relatórios da Caixa Geral de Aposentações de 2000 a 2004 não deixam margem para dúvidas sobre a tendência de crescimento das pensões. À medida que aumentam os problemas de sustentabilidade da Segurança Social e da CGA, aumenta também o número de reformas mais altas.
Em 2000, cerca de 1000 pessoas tinham reformas superiores a 4 mil euros. Em 2004, o número duplica chegando aos 2600.
Ainda não há dados finais de 2005. No entanto, sabe-se que a reforma mais alta chega aos 7300 euros. Um valor que ultrapassa o da reforma do Presidente da República.
Já este ano, aposentaram-se 87 pessoas com pensões superiores a 4 mil euros.
A mesma publicação apresenta alguns exemplos de reformados de luxo: o ex-ministro da saúde Luís Filipe Pereira, que recebe quase 6200 euros desde Agosto do ano passado; outro caso é o de Alberto João Jardim que acumula a reforma de mais de 4 mil euros com o ordenado. Ambos por ser presidente do Governo regional da Madeira
publicado por ANTITUDO às 00:23
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Segunda-feira, 20 de Março de 2006

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Entre 2000 e 2004, o número de reformados com pensões superiores a 4 mil euros triplicou. Um dos exemplos de pensão milionária é a do ex-ministro da saúde Luís Filipe Pereira, que recebe quase 6200 euros desde Agosto do ano passado.
Segundo o Correio da Manhã, os relatórios da Caixa Geral de Aposentações de 2000 a 2004 não deixam margem para dúvidas sobre a tendência de crescimento das pensões. À medida que aumentam os problemas de sustentabilidade da Segurança Social e da CGA, aumenta também o número de reformas mais altas.
Em 2000, cerca de 1000 pessoas tinham reformas superiores a 4 mil euros. Em 2004, o número duplica chegando aos 2600.
Ainda não há dados finais de 2005. No entanto, sabe-se que a reforma mais alta chega aos 7300 euros. Um valor que ultrapassa o da reforma do Presidente da República.
Já este ano, aposentaram-se 87 pessoas com pensões superiores a 4 mil euros.
A mesma publicação apresenta alguns exemplos de reformados de luxo: o ex-ministro da saúde Luís Filipe Pereira, que recebe quase 6200 euros desde Agosto do ano passado; outro caso é o de Alberto João Jardim que acumula a reforma de mais de 4 mil euros com o ordenado. Ambos por ser presidente do Governo regional da Madeira
publicado por ANTITUDO às 16:23
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Quinta-feira, 16 de Março de 2006

ELEGIA DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES

Palavras do SR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, na sua tomada deposse

"Faz hoje precisamente 506 anos que partiu a frota de Pedro Álvares Cabral para a sua viagem imortal
de aventura e descoberta. O embarque tinha ocorrido com grande pompa no dia 8 de Março, data fixada
para a partida. Todas as condições pareciam reunidas, mas faltou qualquer coisa. O vento mudou, e a frota
de Cabral teve de aguardar no estuário do Tejo pelo dia seguinte, 9 de Março de 1500. Foi só então que
zarparam todas as naus e caravelas, com as brisas propícias por fim enfunando as suas velas. E dali a 44
dias arribaram a uma angra do outro lado do oceano. Porto Seguro, assim a baptizou o Capitão-Mor. Foi aí
que desembarcaram em segurança no Novo Mundo.
Quando hoje, tantos séculos volvidos, invocamos a memória colectiva, não pretendemos tão-somente
celebrar o nosso passado. Pelo contrário! Uma Pátria viva oferece-nos inúmeros episódios exemplares que,
sobretudo, servem de inspiração para o presente e nos dão esperança quanto ao futuro.
Desejo que a minha eleição para Presidente da República fique associada a bom tempo para a vida do
País, que brisas favoráveis o conduzam no rumo certo, que os portugueses reavivem a esperança e
ganhem o ânimo e a crença que permitam conduzir a nau colectiva para além da distância, da incerteza e
do desconhecido, até porto seguro.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Não tenho dúvidas de que os tempos são difíceis. Mas temos à nossa frente um enorme espaço para o
optimismo, que é o espaço da vontade, da coragem e do querer.
Tenho orgulho no meu País e na sua história. Por tudo passámos, como povo. Momentos altos, e até de
glória, e momentos de dificuldade e mesmo de angústia. Mas estamos aqui. Quando fez falta — e tantas
vezes fez falta — mobilizámos o melhor de nós próprios e conseguimos. Estou certo de que vamos conseguir
mais uma vez.
Hoje, como ontem, vamos provar que somos capazes de vencer a tirania da resignação e o espartilho
do pessimismo. Pela minha parte, estou profundamente convicto de que a nossa determinação é maior do
que qualquer melancolia, de que a nossa esperança é mais forte do que qualquer resignação, de que a
nossa ambição supera qualquer desânimo. Sei que os portugueses, tal como eu, não se resignarão a um
destino menor.
Na história dos povos nunca é demasiado tarde para realizar o sonho e cumprir a esperança. Nunca é
tarde desde que saibamos ser fortes e unidos, desde que tenhamos orgulho no que somos e desde que
saibamos o que queremos ser.
O que os momentos altos da nossa história nos ensinam é que somos um povo marcado pela insatisfação.
Que nos marca a ambição de fazer mais e melhor. Marca-nos a ideia de que somos agentes da história,
senhores do nosso destino. Somos um povo capaz de superar as dificuldades nas horas de prova.
Os portugueses podem contar comigo. É para servir os portugueses e servir Portugal que estou aqui.
publicado por ANTITUDO às 18:15
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Palavras do SR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, na sua tomada deposse

"Faz hoje precisamente 506 anos que partiu a frota de Pedro Álvares Cabral para a sua viagem imortal
de aventura e descoberta. O embarque tinha ocorrido com grande pompa no dia 8 de Março, data fixada
para a partida. Todas as condições pareciam reunidas, mas faltou qualquer coisa. O vento mudou, e a frota
de Cabral teve de aguardar no estuário do Tejo pelo dia seguinte, 9 de Março de 1500. Foi só então que
zarparam todas as naus e caravelas, com as brisas propícias por fim enfunando as suas velas. E dali a 44
dias arribaram a uma angra do outro lado do oceano. Porto Seguro, assim a baptizou o Capitão-Mor. Foi aí
que desembarcaram em segurança no Novo Mundo.
Quando hoje, tantos séculos volvidos, invocamos a memória colectiva, não pretendemos tão-somente
celebrar o nosso passado. Pelo contrário! Uma Pátria viva oferece-nos inúmeros episódios exemplares que,
sobretudo, servem de inspiração para o presente e nos dão esperança quanto ao futuro.
Desejo que a minha eleição para Presidente da República fique associada a bom tempo para a vida do
País, que brisas favoráveis o conduzam no rumo certo, que os portugueses reavivem a esperança e
ganhem o ânimo e a crença que permitam conduzir a nau colectiva para além da distância, da incerteza e
do desconhecido, até porto seguro.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Não tenho dúvidas de que os tempos são difíceis. Mas temos à nossa frente um enorme espaço para o
optimismo, que é o espaço da vontade, da coragem e do querer.
Tenho orgulho no meu País e na sua história. Por tudo passámos, como povo. Momentos altos, e até de
glória, e momentos de dificuldade e mesmo de angústia. Mas estamos aqui. Quando fez falta — e tantas
vezes fez falta — mobilizámos o melhor de nós próprios e conseguimos. Estou certo de que vamos conseguir
mais uma vez.
Hoje, como ontem, vamos provar que somos capazes de vencer a tirania da resignação e o espartilho
do pessimismo. Pela minha parte, estou profundamente convicto de que a nossa determinação é maior do
que qualquer melancolia, de que a nossa esperança é mais forte do que qualquer resignação, de que a
nossa ambição supera qualquer desânimo. Sei que os portugueses, tal como eu, não se resignarão a um
destino menor.
Na história dos povos nunca é demasiado tarde para realizar o sonho e cumprir a esperança. Nunca é
tarde desde que saibamos ser fortes e unidos, desde que tenhamos orgulho no que somos e desde que
saibamos o que queremos ser.
O que os momentos altos da nossa história nos ensinam é que somos um povo marcado pela insatisfação.
Que nos marca a ambição de fazer mais e melhor. Marca-nos a ideia de que somos agentes da história,
senhores do nosso destino. Somos um povo capaz de superar as dificuldades nas horas de prova.
Os portugueses podem contar comigo. É para servir os portugueses e servir Portugal que estou aqui.
publicado por ANTITUDO às 10:15
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