30 Setembro 2006
Rafeiros Politicos...
O Cão de Fila...
Desde já se avisa que este Blogue não
pertence a nenhuma organização politico-
partidária autárquica ou similar e muito
menos é porta-voz de qualquer de outros
interesses que não sejam os dos seus
ideários...que podem cherar muito mal
e saber bem pior...
A todos esses rafeiros politicos
alçamos a pata para mijar
nas perneiras e inundar os sapatos...
"Vivam os Direitos dos Animais,
não nos vendam e, nem se vendam!"
http://www.netcaca.pt/pag/art/declaracao_universal.htmPUBLICADO Por UNIVERSALEX @ Sábado, Setembro 30, 2006
Produced By PECUS MALTHUS "trade mark" Copyrights (apenas é permitida reprodução para fins ludico-educacionais)
30 Setembro 2006
Rafeiros Politicos...
O Cão de Fila...
Desde já se avisa que este Blogue não
pertence a nenhuma organização politico-
partidária autárquica ou similar e muito
menos é porta-voz de qualquer de outros
interesses que não sejam os dos seus
ideários...que podem cherar muito mal
e saber bem pior...
A todos esses rafeiros politicos
alçamos a pata para mijar
nas perneiras e inundar os sapatos...
"Vivam os Direitos dos Animais,
não nos vendam e, nem se vendam!"
http://www.netcaca.pt/pag/art/declaracao_universal.htmPUBLICADO Por UNIVERSALEX @ Sábado, Setembro 30, 2006
Produced By PECUS MALTHUS "trade mark" Copyrights (apenas é permitida reprodução para fins ludico-educacionais)
Domingo, 5 de Abril de 2009
Tudo vale a pena se a alma não é pequena
Achas que vale a pena ir a esta Assembleia? Ou vai continuar o enxovalho a quem pensa de maneira diferente?
Eles...a Junta...nem se dignam responder aos emails que lhes mando!!!Quando eu envio emails para qualquer entidade, mesmo embaixadas de países que prendem e que matam arbitrariamente...tenho sempre pelo menos uma resposta diplomática...
Claro que eu não gosto de hipocrisias...e pelo menos disso parecem sofrer pouco...embora não estejam livres...
Transcrito de In Veritas, 3 de Abril de 2009
Boa tarde, Renato.
Claro que vale a pena ir à Assembleia, és um qualificado cidadão de Argivai, com muito para dar à terra, tens o dever de participar na vida cívica, porque Argivai precisa de ti.Não deves abdicar dos teus direitos, acho que a autarquia tem a obrigação de responder às tuas questões, aliás, as informações que pedes deviam ser do conhecimento público, tanto quanto eu saiba em Argivai não há segredos de Estado.
Parafraseando o nosso poeta Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena se a alma não é pequena".Transcrito de lino braga, 3 de Abril de 2009
A alma não é pequena...mas a mesquinhez deles é grande...tiveste o exemplo disso no comportamento quer do Presidente da Mesa da Assembleia quer na Secretária. Eu tive especial cuidado de perceber a maldade e parcialidade da filha do Adolfo quando leu a parte do acordo dos CTT que se referia ao sigilo entre as partes. Claro que esse sigilo tem a ver com o segredo da própria correspondência e demais actividades afins na protecção dos direitos de terceiros (que são os clientes, neste caso os remetentes e os destinatários das referidas correspondências e encomendas, etc. etc. etc...), inferir disso que o contrato entre a Junta e os CTT é de carácter sigiloso...isso é uma arrogância e petulância a todo o tamanho. Ainda dizes que devo continuar a "dar pérolas a porcos"?
Compreendo a tua atitude e apoio-te a ti, ao Rogério e ao Domingos e aos demais que lutam desinteressadamente, sem estar à espera das benesses que o "trabalho temporário" que o oportunismo político hoje oferece...e a vida não está fácil...e mais a mais a "cavalo dado não se olha o dente"...
Mas eu sempre gostei de dignidade na politica...aquela que havia antigamente - lembras-te que fomos dos primeiros a participar no primeiro recenseamento da população eleitora na freguesia de Argivai após a constituição de 1976. Era Secretário da Junta salvo erro o Sr Rogério sogro do Rogério Poço? O Presidente ou era o Delfim Torres ou o Sebastião... lembras-te que as pessoas iam para as mesas de voto... não recebiam nada por isso estavam lá o dia inteiro, e a menos que o Lino do café ou o Fernando da loja fossem lá deixar um vinho do porto e umas bolachas não havia mais nada do que o alivio de cumprir um dever cívico.... e até o Presidente da Junta nem sequer recebia ajudas de custo quanto menos remuneração alguma. Esses desse tempo merecem a reforma...
Transcrito de Cá Fico, 3 de Abril de 2009
Oh pá !!! eu ontem só não perdi tempo porque fiquei finalmente a saber? (será que fiquei?... apenas foi lido e não sei se a filha do presidente da junta leu ou não todas as cláusulas, acredito que sim?...mas... e se não leu? como vamos provar que o não fez? ninguém teve acesso ao documento original...) que o terreno em causa afinal foi doado à Argevadi por direito de Superfície Perpétuo...
A única coisa positiva é que as construções aí edificadas do que entendi (mas precisava ainda de ler a escritura mais atentamente aí umas quatro vezes para perceber as vírgulas e os pontos... quer-me parecer que a senhora de tão cansada e enfastiada não fez a pontuação adequada...) revertem para a Junta de Freguesia. E por aí haverá uma Nua propriedade atípica, onde o Usufrutuário dessas construções será a Argevadi ou a quem as parcerias entretanto assumidas sejam em cada momento atribuídas...e nessa parte é um bom contrato. A parte péssima, assim de relance, parece-me ser em caso de incumprimento por parte da Argevadi pouca possibilidade prática terá a autarquia de reaver os terrenos, melhor seria em vez de direito de superfície ter optado pelo direito de usufruto...porque quanto a mim vai ser muito difícil a qualquer junta futura mesmo pela via judicial conseguir o retorno dos terrenos...pois que entretanto forçosamente outros terceiros terão direitos de crédito sob a Argevadi e não só e até garantias reais - hipotecas, direitos sobre direitos, penhoras e outras chatices...que permitirão providências cautelares, moratórias, etc. etc...
Saber se a posse dos terrenos por parte da Argevadi é de boa ou má fé tendo em conta a oposição da UEA e as fragilidades de todo o processo negocial, desde a aprovação em assembleia de freguesia...ao deficiente ou menos eficiente substrato inicial da IPSS, poderão ser factores a beneficiar no futuro a devolução dos mesmos. Mas existem sempre factores imponderáveis, um deles é a alteração anormal das circunstâncias, por exemplo se o estado não der o dinheiro, se o empreiteiro construtor falir...que darão razão à Argevadi. Também se pode dar o caso da Argevadi ser uma pessoa de bem e devolver os terrenos, mas os seus credores não deixarem isso acontecer e na primeira linha teremos a segurança social o fisco e claro está os trabalhadores e assalariados da Argevadi que o único bem palpável que podem agarrar-se para fazer-se pagar é esse direito de superfície perpétuo.
Por isso mais vale ser realista e perceber que o terreno do salão tal como o salão - já era. Já não é mais da autarquia...
Transcrito de Cá Fico, 4 de Abril de 2009
Olá Renato!
Esta maioria política faz sigilo, oculta, não presta contas aos eleitores dos Contratos e Protocolos que estabelece com terceiros, actuando como se estivessem a gerir algo privado, esquecendo-se que Argivai é de todos e a todos devem prestar contas.
Não acho recomendável esta forma de governar, porque a população deve saber o que é que a Junta anda a fazer, e esta tem a obrigação de esclarecer detalhadamente para que não haja suspeição.
A governação política deve ser transparente!Em Argivai não se está nesse patamar, mas havemos de lá chegar. Para atingirmos esse desiderato temos que trabalhar na mudança, e ela é possível, basta que não baixemos os braços neste combate.
Temos andado há anos a pedir cópias dos Contratos e Protocolos à Junta, sendo recusado sistematicamente por falta de cultura da transparência, porque o que pedimos é o que temos direito, baseado na Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, como acompanhar e fiscalizar a actividade do órgão executivo; solicitar e receber informação sobre assuntos de interesse para a freguesia e sobre a execução de deliberações anteriores, a pedido de qualquer membro em qualquer momento; apreciar a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos, por parte da junta de freguesia ou dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização; pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a freguesia; etc.
Como é habitual no mandato desta maioria, recusaram mais uma vez o pedido dos deputados, em vez disso leram um documento que foi dito ser da escritura de cedência do terreno do Salão Social.
Como te disse, Renato Pereira, sou a favor da construção da Cresce em Argivai, pois é um equipamento que traz mais valias à terra.
Verifiquei que ficaste boquiaberto com o conteúdo da dita escritura, nomeadamente sobre a forma jurídica de cedência, inferida da leitura do documento pela Srª Secretária da Mesa da Assembleia, onde refere a “doação por direito de superfície perpétuo”.
Será importante dizer que para a obra ser financiada pelo programa PARES, Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, plasmado no Regulamento PARES, anexo à Portaria nº 426/2006 de 2 de Maio, não era exigida doação nem cedência de direito de superfície perpétuo, apenas se exigia que houvesse uma cedência do direito de superfície pelo prazo mínimo de 20 anos.
Pugnei, desde o início das reuniões da constituição da Argevadi, pela cedência do direito de superfície por 20 anos, após estes 20 anos a Junta de Freguesia poderia renovar, ou encontrar outra forma para que o equipamento servisse da melhor forma a população de Argivai.
Esta minha tese não vingou nas reuniões constitutivas da Argevadi.
Desta forma, fiquei isolado na tentativa de salvaguardar qualquer desmando que no futuro possa acontecer a este equipamento social.
Transcrito de lino braga, 5 de Abril de 2009
Publicada por lino braga em 10:23 AM
2 comentários:
- CÁ FICO disse...
continua meu...Não desistas agora...
Infelismente a n´so sós nos dão razão muito depois das catrastofes acontecerem... estou farto de me darem razão "depois"... O que eu gostaria é que me tivessem dado razão "antes"...- 5 de Abril de 2009 11:28
- IN VERITAS disse...
Meu comentário no sextante poveiro:
http://sextante-poveiro.blogspot.com/
do Comandante Figueiredo...
IN VERITAS disse...
No caso de Argivai," el presidente pistolero politico " como em muitas freguesias por esse Portugal Profundo, o cenário não muda muito...calar a oposição a todo o custo nem que seja com a ameaça e a ignominia...lançar na lama a oposição...felizmente como no caso de Argivai, a oposição não subserviente ao poder obrigou à terceira tentativa a realização da tal assembleia requerida há muito...Obrigou..pediu esclarecimento mas foi enxovalhada...felizmente que o Presidente da Junta, ex-socialista, reconheceu o erro e pediu parcialmente desculpas..revelando em parte o lado bom... Mas sabendo que haviam mais de 600 assinaturas contra a demolição do salão social de argivai nos termos em que pretendia- ou seja sem alternativa para a freguesia - apressou-se ademoli-lo mesmo antes da entrega anunciada das referidas assinaturas...
Assim se boicota " a democracia participativa" ... a auscultação daverdadeira vontade popular.. e funciona o "caciquismo" do sec XIX... Continuam a existir muitos "joãozinhos das perdizes" personagem inegualável de Julio Dinis... Porugla Oitocentista revela-se na politica com estes novos partidos "Regeneradores e Proguressistas"...
17 Março, 2009 11:12- 9 de Abril de 2009 1:37
Domingo, 5 de Abril de 2009
Tudo vale a pena se a alma não é pequena
Achas que vale a pena ir a esta Assembleia? Ou vai continuar o enxovalho a quem pensa de maneira diferente?
Eles...a Junta...nem se dignam responder aos emails que lhes mando!!!Quando eu envio emails para qualquer entidade, mesmo embaixadas de países que prendem e que matam arbitrariamente...tenho sempre pelo menos uma resposta diplomática...
Claro que eu não gosto de hipocrisias...e pelo menos disso parecem sofrer pouco...embora não estejam livres...
Transcrito de In Veritas, 3 de Abril de 2009
Boa tarde, Renato.
Claro que vale a pena ir à Assembleia, és um qualificado cidadão de Argivai, com muito para dar à terra, tens o dever de participar na vida cívica, porque Argivai precisa de ti.Não deves abdicar dos teus direitos, acho que a autarquia tem a obrigação de responder às tuas questões, aliás, as informações que pedes deviam ser do conhecimento público, tanto quanto eu saiba em Argivai não há segredos de Estado.
Parafraseando o nosso poeta Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena se a alma não é pequena".Transcrito de lino braga, 3 de Abril de 2009
A alma não é pequena...mas a mesquinhez deles é grande...tiveste o exemplo disso no comportamento quer do Presidente da Mesa da Assembleia quer na Secretária. Eu tive especial cuidado de perceber a maldade e parcialidade da filha do Adolfo quando leu a parte do acordo dos CTT que se referia ao sigilo entre as partes. Claro que esse sigilo tem a ver com o segredo da própria correspondência e demais actividades afins na protecção dos direitos de terceiros (que são os clientes, neste caso os remetentes e os destinatários das referidas correspondências e encomendas, etc. etc. etc...), inferir disso que o contrato entre a Junta e os CTT é de carácter sigiloso...isso é uma arrogância e petulância a todo o tamanho. Ainda dizes que devo continuar a "dar pérolas a porcos"?
Compreendo a tua atitude e apoio-te a ti, ao Rogério e ao Domingos e aos demais que lutam desinteressadamente, sem estar à espera das benesses que o "trabalho temporário" que o oportunismo político hoje oferece...e a vida não está fácil...e mais a mais a "cavalo dado não se olha o dente"...
Mas eu sempre gostei de dignidade na politica...aquela que havia antigamente - lembras-te que fomos dos primeiros a participar no primeiro recenseamento da população eleitora na freguesia de Argivai após a constituição de 1976. Era Secretário da Junta salvo erro o Sr Rogério sogro do Rogério Poço? O Presidente ou era o Delfim Torres ou o Sebastião... lembras-te que as pessoas iam para as mesas de voto... não recebiam nada por isso estavam lá o dia inteiro, e a menos que o Lino do café ou o Fernando da loja fossem lá deixar um vinho do porto e umas bolachas não havia mais nada do que o alivio de cumprir um dever cívico.... e até o Presidente da Junta nem sequer recebia ajudas de custo quanto menos remuneração alguma. Esses desse tempo merecem a reforma...
Transcrito de Cá Fico, 3 de Abril de 2009
Oh pá !!! eu ontem só não perdi tempo porque fiquei finalmente a saber? (será que fiquei?... apenas foi lido e não sei se a filha do presidente da junta leu ou não todas as cláusulas, acredito que sim?...mas... e se não leu? como vamos provar que o não fez? ninguém teve acesso ao documento original...) que o terreno em causa afinal foi doado à Argevadi por direito de Superfície Perpétuo...
A única coisa positiva é que as construções aí edificadas do que entendi (mas precisava ainda de ler a escritura mais atentamente aí umas quatro vezes para perceber as vírgulas e os pontos... quer-me parecer que a senhora de tão cansada e enfastiada não fez a pontuação adequada...) revertem para a Junta de Freguesia. E por aí haverá uma Nua propriedade atípica, onde o Usufrutuário dessas construções será a Argevadi ou a quem as parcerias entretanto assumidas sejam em cada momento atribuídas...e nessa parte é um bom contrato. A parte péssima, assim de relance, parece-me ser em caso de incumprimento por parte da Argevadi pouca possibilidade prática terá a autarquia de reaver os terrenos, melhor seria em vez de direito de superfície ter optado pelo direito de usufruto...porque quanto a mim vai ser muito difícil a qualquer junta futura mesmo pela via judicial conseguir o retorno dos terrenos...pois que entretanto forçosamente outros terceiros terão direitos de crédito sob a Argevadi e não só e até garantias reais - hipotecas, direitos sobre direitos, penhoras e outras chatices...que permitirão providências cautelares, moratórias, etc. etc...
Saber se a posse dos terrenos por parte da Argevadi é de boa ou má fé tendo em conta a oposição da UEA e as fragilidades de todo o processo negocial, desde a aprovação em assembleia de freguesia...ao deficiente ou menos eficiente substrato inicial da IPSS, poderão ser factores a beneficiar no futuro a devolução dos mesmos. Mas existem sempre factores imponderáveis, um deles é a alteração anormal das circunstâncias, por exemplo se o estado não der o dinheiro, se o empreiteiro construtor falir...que darão razão à Argevadi. Também se pode dar o caso da Argevadi ser uma pessoa de bem e devolver os terrenos, mas os seus credores não deixarem isso acontecer e na primeira linha teremos a segurança social o fisco e claro está os trabalhadores e assalariados da Argevadi que o único bem palpável que podem agarrar-se para fazer-se pagar é esse direito de superfície perpétuo.
Por isso mais vale ser realista e perceber que o terreno do salão tal como o salão - já era. Já não é mais da autarquia...
Transcrito de Cá Fico, 4 de Abril de 2009
Olá Renato!
Esta maioria política faz sigilo, oculta, não presta contas aos eleitores dos Contratos e Protocolos que estabelece com terceiros, actuando como se estivessem a gerir algo privado, esquecendo-se que Argivai é de todos e a todos devem prestar contas.
Não acho recomendável esta forma de governar, porque a população deve saber o que é que a Junta anda a fazer, e esta tem a obrigação de esclarecer detalhadamente para que não haja suspeição.
A governação política deve ser transparente!Em Argivai não se está nesse patamar, mas havemos de lá chegar. Para atingirmos esse desiderato temos que trabalhar na mudança, e ela é possível, basta que não baixemos os braços neste combate.
Temos andado há anos a pedir cópias dos Contratos e Protocolos à Junta, sendo recusado sistematicamente por falta de cultura da transparência, porque o que pedimos é o que temos direito, baseado na Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, como acompanhar e fiscalizar a actividade do órgão executivo; solicitar e receber informação sobre assuntos de interesse para a freguesia e sobre a execução de deliberações anteriores, a pedido de qualquer membro em qualquer momento; apreciar a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos, por parte da junta de freguesia ou dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização; pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a freguesia; etc.
Como é habitual no mandato desta maioria, recusaram mais uma vez o pedido dos deputados, em vez disso leram um documento que foi dito ser da escritura de cedência do terreno do Salão Social.
Como te disse, Renato Pereira, sou a favor da construção da Cresce em Argivai, pois é um equipamento que traz mais valias à terra.
Verifiquei que ficaste boquiaberto com o conteúdo da dita escritura, nomeadamente sobre a forma jurídica de cedência, inferida da leitura do documento pela Srª Secretária da Mesa da Assembleia, onde refere a “doação por direito de superfície perpétuo”.
Será importante dizer que para a obra ser financiada pelo programa PARES, Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, plasmado no Regulamento PARES, anexo à Portaria nº 426/2006 de 2 de Maio, não era exigida doação nem cedência de direito de superfície perpétuo, apenas se exigia que houvesse uma cedência do direito de superfície pelo prazo mínimo de 20 anos.
Pugnei, desde o início das reuniões da constituição da Argevadi, pela cedência do direito de superfície por 20 anos, após estes 20 anos a Junta de Freguesia poderia renovar, ou encontrar outra forma para que o equipamento servisse da melhor forma a população de Argivai.
Esta minha tese não vingou nas reuniões constitutivas da Argevadi.
Desta forma, fiquei isolado na tentativa de salvaguardar qualquer desmando que no futuro possa acontecer a este equipamento social.
Transcrito de lino braga, 5 de Abril de 2009
Publicada por lino braga em 10:23 AM
2 comentários:
- CÁ FICO disse...
continua meu...Não desistas agora...
Infelismente a n´so sós nos dão razão muito depois das catrastofes acontecerem... estou farto de me darem razão "depois"... O que eu gostaria é que me tivessem dado razão "antes"...- 5 de Abril de 2009 11:28
- IN VERITAS disse...
Meu comentário no sextante poveiro:
http://sextante-poveiro.blogspot.com/
do Comandante Figueiredo...
IN VERITAS disse...
No caso de Argivai," el presidente pistolero politico " como em muitas freguesias por esse Portugal Profundo, o cenário não muda muito...calar a oposição a todo o custo nem que seja com a ameaça e a ignominia...lançar na lama a oposição...felizmente como no caso de Argivai, a oposição não subserviente ao poder obrigou à terceira tentativa a realização da tal assembleia requerida há muito...Obrigou..pediu esclarecimento mas foi enxovalhada...felizmente que o Presidente da Junta, ex-socialista, reconheceu o erro e pediu parcialmente desculpas..revelando em parte o lado bom... Mas sabendo que haviam mais de 600 assinaturas contra a demolição do salão social de argivai nos termos em que pretendia- ou seja sem alternativa para a freguesia - apressou-se ademoli-lo mesmo antes da entrega anunciada das referidas assinaturas...
Assim se boicota " a democracia participativa" ... a auscultação daverdadeira vontade popular.. e funciona o "caciquismo" do sec XIX... Continuam a existir muitos "joãozinhos das perdizes" personagem inegualável de Julio Dinis... Porugla Oitocentista revela-se na politica com estes novos partidos "Regeneradores e Proguressistas"...
17 Março, 2009 11:12- 9 de Abril de 2009 1:37
Fonte: http://www.vozdapovoa.com/noticia.asp?idEdicao=184&id=7403&idSeccao=1691&Action=noticia
Voz da Póvoa Edição de 26 de Junho de 2009
SECÇÃO: Política
Domingos Silva
A Assembleia de Freguesia de Argivai, sexta-feira, foi fértil em críticas por parte da oposição, representada pelos três deputados da União Eleitoral de Argivai (UEA), ainda na sequência dos insultos dirigidos à oposição pelo presidente da Junta, Adolfo Ribeiro, na sessão anterior, em que proferiu as seguintes palavras: “vocês são uns calhaus com dois olhos. Se tivesse aqui a p… dava-vos três tiros a todos”.
Domingos Silva, candidato da UEA à Junta de Freguesia de Argivai, criticou António Matos, presidente da Assembleia de Freguesia: “ao longo deste mandato teve um papel francamente decepcionante e demonstrou ter falta de autoridade para dirigir as sessões.
Fonte: http://www.vozdapovoa.com/noticia.asp?idEdicao=184&id=7403&idSeccao=1691&Action=noticia
Voz da Póvoa Edição de 26 de Junho de 2009
SECÇÃO: Política
Domingos Silva
A Assembleia de Freguesia de Argivai, sexta-feira, foi fértil em críticas por parte da oposição, representada pelos três deputados da União Eleitoral de Argivai (UEA), ainda na sequência dos insultos dirigidos à oposição pelo presidente da Junta, Adolfo Ribeiro, na sessão anterior, em que proferiu as seguintes palavras: “vocês são uns calhaus com dois olhos. Se tivesse aqui a p… dava-vos três tiros a todos”.
Domingos Silva, candidato da UEA à Junta de Freguesia de Argivai, criticou António Matos, presidente da Assembleia de Freguesia: “ao longo deste mandato teve um papel francamente decepcionante e demonstrou ter falta de autoridade para dirigir as sessões.
Relatório denuncia casos de torturas em Angola
Segunda, 22 Junho 2009 00:48
“Os militares bateram-me
apertaram-me os testículos”
Londres – O governo de Angola devia pôr fim imediato à detenção ilegal e tortura de pessoas suspeitas de actividades rebeldes no enclave de Cabinda, província de Angola rica em petróleo, anunciou a Human Rights Watch num relatório publicado hoje.
No relatório de 29 páginas, “‘Puseram-me no Buraco’: Detenção Militar, Tortura, e Processo Injusto em Cabinda,” a Human Rights Watch reporta um padrão preocupante de violações dos direitos humanos praticadas pelas forças armadas angolanas e agentes dos serviços de inteligência. Entre Setembro de 2007 e Março de 2009, pelo menos 38 pessoas foram presas arbitrariamente pelos militares em Cabinda e acusadas de crimes contra a segurança do Estado. Muitos foram sujeitos a detenção incomunicável por longos períodos, tortura e tratamento cruel ou desumano em detenção militar e foram-lhes negados direitos a um processo justo.
“As Forças Armadas Angolanas estão a cometer graves violações dos direitos humanos em Cabinda,” afirmou Georgette Gagnon, Directora de África da Human Rights Watch. “As preocupações de Angola com a segurança não justificam a tortura de pessoas ou a negação dos seus mais básicos direitos.”
O relatório da Human Rights Watch baseia-se em entrevistas realizadas em primeira mão em Março de 2009 com 20 reclusos na prisão do Yabi, em Cabinda, assim como em documentos de processos judiciais e outras fontes. Muitos dos reclusos eram são oriundos de zonas rurais do interior de Cabinda e foram detidos durante rusgas militares que se seguiram a ataques armados atribuídos à Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), um movimento separatista de guerrilha. Eles foram mais tarde acusados de crimes contra a segurança do Estado por alegado envolvimento em ataques armados atribuídos aos separatistas.
Os reclusos relataram de forma coerente à Human Rights Watch os maus tratos sofridos sob detenção militar. Um deles afirmou, “Eles levaram-me amarrado para a unidade militar do Caio e puseram-me num buraco cheio de água. Fiquei ali 19 dias... Eu insistí que era inocente.” Outro recluso afirmou: “Os militares bateram-me, apertaram-me os testículos e a minha língua com uma pinça, avisando-mepara ‘dizer a verdade’. Eu gritei de dor.”
Documentos dos processos judiciais demonstram que confissões obtidas sob tortura foram utilizadas como prova durante os trâmites judiciais e que os advogados de defesa não tiveram acesso prévio a essas “provas”.
O governo devia abandonar todas as acusações produzidas contras cidadãos, que sejam baseadas em confissões obtidas ilegalmente, tais como as obtidas sob tortura, afirmou a Human Rights Watch. A tortura é proibida em qualquer momento pelas leis internacionais dos direitos humanos, e os padrões internacionais de processo justo proibem que confissões obtidas sob coerção sejam utilizadas como prova.
A Human Rights Watch apelou ao governo de Angola que garanta que as forças armadas transferem indivíduos detidos por crimes de segurança imediatamente para as autoridades civis competentes; que as condições de detenção estejam de acordo com os padrões internacionais para a detenção antes do julgamento; e que permita julgamentos atempados e imparciais. O governo devia investigar todas alegações de graves violações dos direitos humanos cometidas por militares e elementos dos serviços de segurança, e processar judicialmente alegados autores, disse a Human Rights Watch.
O relatório da Human Rights Watch fornece mais detalhes sobre o conhecido caso de Fernando Lelo, um antigo correspondente da Voz da América que foi condenado por crimes contra a segurança do Estado num julgamento injusto, em Setembro de 2008. O relatório também recorda casos que atraíram muito menos atenção pública e arriscam ser ignorados.
Com alguma prudência pode-se afirmar que há alguns sinais de melhoria: ao contrário de Lelo e dos soldados condenados com ele, os outros reclusos acusados de crimes contra a segurança do Estado serão julgados num tribunal civil. Em Maio de 2009, um juiz do tribunal civil de Cabinda absolveu quatro desses reclusos por falta de provas; o procurador de Cabinda apelou da sentença, que ainda está pendente.
“Uma absolvição por falta de provas é um sinal positivo, mas a menos que detidos torturados sejam indemnizados e os oficiais militares responsáveis sejam punidos, há poucas garantias contra futuros abusos,” afirmou Gagnon. “O governo de Angola devia rever rapidamente a sentença injusta de Lelo e os condenados com ele, garantir o pleno direito a um processo justo aos acusados de crimes contra a segurança do Estado, e indemnizar as vítimas de tortura.”
Um acordo de paz de 2006, assinado pelo governo de Angola e uma facção da guerrilha separatista procurou terminar formalmente o conflito armado em Cabinda, que existe desde a independência de Angola em 1975. O governo angolano afirma que a guerra em Cabinda terminou. Contudo, têm continuado ataques esporádicos contra as forças armadas e trabalhadores estrangeiros, e um grupo da FLEC ameaçou aumentar a suas actividades até o Campeonato Africano das Nações em 2010, que terá lugar também em Cabinda.
“‘Puseram-me no Buraco’: Detenção Militar, Tortura, e Processo Injusto em Cabinda” disponível em:
· Português: http://hrw.org/en/embargo/node/83881?signature=9d6e1cf6948a498234fbece3f6476a43&suid=6
Relatório disponível em: · Português: http://www.hrw.org/node/83882
· Inglês: http://www.hrw.org/node/83880
Para mais informação da Human Rights Watch sobre Angola, visite:
http://www.hrw.org/en/africa/angola
Fonte: HRW
C. estou atento quero saber ...
. ...
. INJUSTIÇA–FALTA DE JUSTIÇ...
. INJUSTIÇA–FALTA DE JUSTIÇ...
. PRESÉPIO EM ARGIVAI–CAFÉ ...
. PRESÉPIO EM ARGIVAI–CAFÉ ...