Terça-feira, 30 de Junho de 2009

M U I T O G R O S S O: Rafeiros Politicos...

 

30 Setembro 2006

Rafeiros Politicos...

cerebral palsy attorneys

cerebral palsy attorneys

O Cão de Fila...

Desde já se avisa que este Blogue não
pertence a nenhuma organização politico-
partidária autárquica ou similar e muito
menos é porta-voz de qualquer de outros
interesses que não sejam os dos seus
ideários...que podem cherar muito mal
e saber bem pior...
A todos esses rafeiros politicos
alçamos a pata para mijar
nas perneiras e inundar os sapatos...
"Vivam os Direitos dos Animais,
não nos vendam e, nem se vendam!"
http://www.netcaca.pt/pag/art/declaracao_universal.htm

PUBLICADO Por UNIVERSALEX @ Sábado, Setembro 30, 2006

Produced By PECUS MALTHUS "trade mark" Copyrights (apenas é permitida reprodução para fins ludico-educacionais)

M U I T O G R O S S O: Rafeiros Politicos...

publicado por ANTITUDO às 21:33
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M U I T O G R O S S O: Rafeiros Politicos...

 

30 Setembro 2006

Rafeiros Politicos...

cerebral palsy attorneys

cerebral palsy attorneys

O Cão de Fila...

Desde já se avisa que este Blogue não
pertence a nenhuma organização politico-
partidária autárquica ou similar e muito
menos é porta-voz de qualquer de outros
interesses que não sejam os dos seus
ideários...que podem cherar muito mal
e saber bem pior...
A todos esses rafeiros politicos
alçamos a pata para mijar
nas perneiras e inundar os sapatos...
"Vivam os Direitos dos Animais,
não nos vendam e, nem se vendam!"
http://www.netcaca.pt/pag/art/declaracao_universal.htm

PUBLICADO Por UNIVERSALEX @ Sábado, Setembro 30, 2006

Produced By PECUS MALTHUS "trade mark" Copyrights (apenas é permitida reprodução para fins ludico-educacionais)

M U I T O G R O S S O: Rafeiros Politicos...

publicado por ANTITUDO às 20:35
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Pantanal politico….

meter água
publicado por ANTITUDO às 16:22
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Pantanal politico….

meter água
publicado por ANTITUDO às 15:22
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Sexta-feira, 26 de Junho de 2009

lino braga: Tudo vale a pena se a alma não é pequena

 

Domingo, 5 de Abril de 2009

Tudo vale a pena se a alma não é pequena

Achas que vale a pena ir a esta Assembleia? Ou vai continuar o enxovalho a quem pensa de maneira diferente?
Eles...a Junta...nem se dignam responder aos emails que lhes mando!!!

Quando eu envio emails para qualquer entidade, mesmo embaixadas de países que prendem e que matam arbitrariamente...tenho sempre pelo menos uma resposta diplomática...

Claro que eu não gosto de hipocrisias...e pelo menos disso parecem sofrer pouco...embora não estejam livres...

Transcrito de In Veritas, 3 de Abril de 2009

Boa tarde, Renato.
Claro que vale a pena ir à Assembleia, és um qualificado cidadão de Argivai, com muito para dar à terra, tens o dever de participar na vida cívica, porque Argivai precisa de ti.

Não deves abdicar dos teus direitos, acho que a autarquia tem a obrigação de responder às tuas questões, aliás, as informações que pedes deviam ser do conhecimento público, tanto quanto eu saiba em Argivai não há segredos de Estado.
Parafraseando o nosso poeta Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena se a alma não é pequena".

Transcrito de lino braga, 3 de Abril de 2009

A alma não é pequena...mas a mesquinhez deles é grande...tiveste o exemplo disso no comportamento quer do Presidente da Mesa da Assembleia quer na Secretária. Eu tive especial cuidado de perceber a maldade e parcialidade da filha do Adolfo quando leu a parte do acordo dos CTT que se referia ao sigilo entre as partes. Claro que esse sigilo tem a ver com o segredo da própria correspondência e demais actividades afins na protecção dos direitos de terceiros (que são os clientes, neste caso os remetentes e os destinatários das referidas correspondências e encomendas, etc. etc. etc...), inferir disso que o contrato entre a Junta e os CTT é de carácter sigiloso...isso é uma arrogância e petulância a todo o tamanho. Ainda dizes que devo continuar a "dar pérolas a porcos"?

Compreendo a tua atitude e apoio-te a ti, ao Rogério e ao Domingos e aos demais que lutam desinteressadamente, sem estar à espera das benesses que o "trabalho temporário" que o oportunismo político hoje oferece...e a vida não está fácil...e mais a mais a "cavalo dado não se olha o dente"...

Mas eu sempre gostei de dignidade na politica...aquela que havia antigamente - lembras-te que fomos dos primeiros a participar no primeiro recenseamento da população eleitora na freguesia de Argivai após a constituição de 1976. Era Secretário da Junta salvo erro o Sr Rogério sogro do Rogério Poço? O Presidente ou era o Delfim Torres ou o Sebastião... lembras-te que as pessoas iam para as mesas de voto... não recebiam nada por isso estavam lá o dia inteiro, e a menos que o Lino do café ou o Fernando da loja fossem lá deixar um vinho do porto e umas bolachas não havia mais nada do que o alivio de cumprir um dever cívico.... e até o Presidente da Junta nem sequer recebia ajudas de custo quanto menos remuneração alguma. Esses desse tempo merecem a reforma...

Transcrito de Cá Fico, 3 de Abril de 2009

Oh pá !!! eu ontem só não perdi tempo porque fiquei finalmente a saber? (será que fiquei?... apenas foi lido e não sei se a filha do presidente da junta leu ou não todas as cláusulas, acredito que sim?...mas... e se não leu? como vamos provar que o não fez? ninguém teve acesso ao documento original...) que o terreno em causa afinal foi doado à Argevadi por direito de Superfície Perpétuo...

A única coisa positiva é que as construções aí edificadas do que entendi (mas precisava ainda de ler a escritura mais atentamente aí umas quatro vezes para perceber as vírgulas e os pontos... quer-me parecer que a senhora de tão cansada e enfastiada não fez a pontuação adequada...) revertem para a Junta de Freguesia. E por aí haverá uma Nua propriedade atípica, onde o Usufrutuário dessas construções será a Argevadi ou a quem as parcerias entretanto assumidas sejam em cada momento atribuídas...e nessa parte é um bom contrato. A parte péssima, assim de relance, parece-me ser em caso de incumprimento por parte da Argevadi pouca possibilidade prática terá a autarquia de reaver os terrenos, melhor seria em vez de direito de superfície ter optado pelo direito de usufruto...porque quanto a mim vai ser muito difícil a qualquer junta futura mesmo pela via judicial conseguir o retorno dos terrenos...pois que entretanto forçosamente outros terceiros terão direitos de crédito sob a Argevadi e não só e até garantias reais - hipotecas, direitos sobre direitos, penhoras e outras chatices...que permitirão providências cautelares, moratórias, etc. etc...

Saber se a posse dos terrenos por parte da Argevadi é de boa ou má fé tendo em conta a oposição da UEA e as fragilidades de todo o processo negocial, desde a aprovação em assembleia de freguesia...ao deficiente ou menos eficiente substrato inicial da IPSS, poderão ser factores a beneficiar no futuro a devolução dos mesmos. Mas existem sempre factores imponderáveis, um deles é a alteração anormal das circunstâncias, por exemplo se o estado não der o dinheiro, se o empreiteiro construtor falir...que darão razão à Argevadi. Também se pode dar o caso da Argevadi ser uma pessoa de bem e devolver os terrenos, mas os seus credores não deixarem isso acontecer e na primeira linha teremos a segurança social o fisco e claro está os trabalhadores e assalariados da Argevadi que o único bem palpável que podem agarrar-se para fazer-se pagar é esse direito de superfície perpétuo.

Por isso mais vale ser realista e perceber que o terreno do salão tal como o salão - já era. Já não é mais da autarquia...

Transcrito de Cá Fico, 4 de Abril de 2009

Olá Renato!
Esta maioria política faz sigilo, oculta, não presta contas aos eleitores dos Contratos e Protocolos que estabelece com terceiros, actuando como se estivessem a gerir algo privado, esquecendo-se que Argivai é de todos e a todos devem prestar contas.
Não acho recomendável esta forma de governar, porque a população deve saber o que é que a Junta anda a fazer, e esta tem a obrigação de esclarecer detalhadamente para que não haja suspeição.
A governação política deve ser transparente!

Em Argivai não se está nesse patamar, mas havemos de lá chegar. Para atingirmos esse desiderato temos que trabalhar na mudança, e ela é possível, basta que não baixemos os braços neste combate.

Temos andado há anos a pedir cópias dos Contratos e Protocolos à Junta, sendo recusado sistematicamente por falta de cultura da transparência, porque o que pedimos é o que temos direito, baseado na Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, como acompanhar e fiscalizar a actividade do órgão executivo; solicitar e receber informação sobre assuntos de interesse para a freguesia e sobre a execução de deliberações anteriores, a pedido de qualquer membro em qualquer momento; apreciar a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos, por parte da junta de freguesia ou dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização; pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a freguesia; etc.

Como é habitual no mandato desta maioria, recusaram mais uma vez o pedido dos deputados, em vez disso leram um documento que foi dito ser da escritura de cedência do terreno do Salão Social.

Como te disse, Renato Pereira, sou a favor da construção da Cresce em Argivai, pois é um equipamento que traz mais valias à terra.

Verifiquei que ficaste boquiaberto com o conteúdo da dita escritura, nomeadamente sobre a forma jurídica de cedência, inferida da leitura do documento pela Srª Secretária da Mesa da Assembleia, onde refere a “doação por direito de superfície perpétuo”.

Será importante dizer que para a obra ser financiada pelo programa PARES, Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, plasmado no Regulamento PARES, anexo à Portaria nº 426/2006 de 2 de Maio, não era exigida doação nem cedência de direito de superfície perpétuo, apenas se exigia que houvesse uma cedência do direito de superfície pelo prazo mínimo de 20 anos.

Pugnei, desde o início das reuniões da constituição da Argevadi, pela cedência do direito de superfície por 20 anos, após estes 20 anos a Junta de Freguesia poderia renovar, ou encontrar outra forma para que o equipamento servisse da melhor forma a população de Argivai.

Esta minha tese não vingou nas reuniões constitutivas da Argevadi.

Desta forma, fiquei isolado na tentativa de salvaguardar qualquer desmando que no futuro possa acontecer a este equipamento social.

Transcrito de lino braga, 5 de Abril de 2009

Publicada por lino braga em 10:23 AM

2 comentários:
CÁ FICO disse...

continua meu...Não desistas agora...
Infelismente a n´so sós nos dão razão muito depois das catrastofes acontecerem... estou farto de me darem razão "depois"... O que eu gostaria é que me tivessem dado razão "antes"...

5 de Abril de 2009 11:28
IN VERITAS disse...

Meu comentário no sextante poveiro:
http://sextante-poveiro.blogspot.com/
do Comandante Figueiredo...
IN VERITAS disse...
No caso de Argivai," el presidente pistolero politico " como em muitas freguesias por esse Portugal Profundo, o cenário não muda muito...calar a oposição a todo o custo nem que seja com a ameaça e a ignominia...lançar na lama a oposição...felizmente como no caso de Argivai, a oposição não subserviente ao poder obrigou à terceira tentativa a realização da tal assembleia requerida há muito...Obrigou..pediu esclarecimento mas foi enxovalhada...felizmente que o Presidente da Junta, ex-socialista, reconheceu o erro e pediu parcialmente desculpas..revelando em parte o lado bom... Mas sabendo que haviam mais de 600 assinaturas contra a demolição do salão social de argivai nos termos em que pretendia- ou seja sem alternativa para a freguesia - apressou-se ademoli-lo mesmo antes da entrega anunciada das referidas assinaturas...
Assim se boicota " a democracia participativa" ... a auscultação daverdadeira vontade popular.. e funciona o "caciquismo" do sec XIX... Continuam a existir muitos "joãozinhos das perdizes" personagem inegualável de Julio Dinis... Porugla Oitocentista revela-se na politica com estes novos partidos "Regeneradores e Proguressistas"...
17 Março, 2009 11:12

9 de Abril de 2009 1:37

lino braga: Tudo vale a pena se a alma não é pequena

publicado por ANTITUDO às 23:24
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Domingo, 5 de Abril de 2009

Tudo vale a pena se a alma não é pequena

Achas que vale a pena ir a esta Assembleia? Ou vai continuar o enxovalho a quem pensa de maneira diferente?
Eles...a Junta...nem se dignam responder aos emails que lhes mando!!!

Quando eu envio emails para qualquer entidade, mesmo embaixadas de países que prendem e que matam arbitrariamente...tenho sempre pelo menos uma resposta diplomática...

Claro que eu não gosto de hipocrisias...e pelo menos disso parecem sofrer pouco...embora não estejam livres...

Transcrito de In Veritas, 3 de Abril de 2009

Boa tarde, Renato.
Claro que vale a pena ir à Assembleia, és um qualificado cidadão de Argivai, com muito para dar à terra, tens o dever de participar na vida cívica, porque Argivai precisa de ti.

Não deves abdicar dos teus direitos, acho que a autarquia tem a obrigação de responder às tuas questões, aliás, as informações que pedes deviam ser do conhecimento público, tanto quanto eu saiba em Argivai não há segredos de Estado.
Parafraseando o nosso poeta Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena se a alma não é pequena".

Transcrito de lino braga, 3 de Abril de 2009

A alma não é pequena...mas a mesquinhez deles é grande...tiveste o exemplo disso no comportamento quer do Presidente da Mesa da Assembleia quer na Secretária. Eu tive especial cuidado de perceber a maldade e parcialidade da filha do Adolfo quando leu a parte do acordo dos CTT que se referia ao sigilo entre as partes. Claro que esse sigilo tem a ver com o segredo da própria correspondência e demais actividades afins na protecção dos direitos de terceiros (que são os clientes, neste caso os remetentes e os destinatários das referidas correspondências e encomendas, etc. etc. etc...), inferir disso que o contrato entre a Junta e os CTT é de carácter sigiloso...isso é uma arrogância e petulância a todo o tamanho. Ainda dizes que devo continuar a "dar pérolas a porcos"?

Compreendo a tua atitude e apoio-te a ti, ao Rogério e ao Domingos e aos demais que lutam desinteressadamente, sem estar à espera das benesses que o "trabalho temporário" que o oportunismo político hoje oferece...e a vida não está fácil...e mais a mais a "cavalo dado não se olha o dente"...

Mas eu sempre gostei de dignidade na politica...aquela que havia antigamente - lembras-te que fomos dos primeiros a participar no primeiro recenseamento da população eleitora na freguesia de Argivai após a constituição de 1976. Era Secretário da Junta salvo erro o Sr Rogério sogro do Rogério Poço? O Presidente ou era o Delfim Torres ou o Sebastião... lembras-te que as pessoas iam para as mesas de voto... não recebiam nada por isso estavam lá o dia inteiro, e a menos que o Lino do café ou o Fernando da loja fossem lá deixar um vinho do porto e umas bolachas não havia mais nada do que o alivio de cumprir um dever cívico.... e até o Presidente da Junta nem sequer recebia ajudas de custo quanto menos remuneração alguma. Esses desse tempo merecem a reforma...

Transcrito de Cá Fico, 3 de Abril de 2009

Oh pá !!! eu ontem só não perdi tempo porque fiquei finalmente a saber? (será que fiquei?... apenas foi lido e não sei se a filha do presidente da junta leu ou não todas as cláusulas, acredito que sim?...mas... e se não leu? como vamos provar que o não fez? ninguém teve acesso ao documento original...) que o terreno em causa afinal foi doado à Argevadi por direito de Superfície Perpétuo...

A única coisa positiva é que as construções aí edificadas do que entendi (mas precisava ainda de ler a escritura mais atentamente aí umas quatro vezes para perceber as vírgulas e os pontos... quer-me parecer que a senhora de tão cansada e enfastiada não fez a pontuação adequada...) revertem para a Junta de Freguesia. E por aí haverá uma Nua propriedade atípica, onde o Usufrutuário dessas construções será a Argevadi ou a quem as parcerias entretanto assumidas sejam em cada momento atribuídas...e nessa parte é um bom contrato. A parte péssima, assim de relance, parece-me ser em caso de incumprimento por parte da Argevadi pouca possibilidade prática terá a autarquia de reaver os terrenos, melhor seria em vez de direito de superfície ter optado pelo direito de usufruto...porque quanto a mim vai ser muito difícil a qualquer junta futura mesmo pela via judicial conseguir o retorno dos terrenos...pois que entretanto forçosamente outros terceiros terão direitos de crédito sob a Argevadi e não só e até garantias reais - hipotecas, direitos sobre direitos, penhoras e outras chatices...que permitirão providências cautelares, moratórias, etc. etc...

Saber se a posse dos terrenos por parte da Argevadi é de boa ou má fé tendo em conta a oposição da UEA e as fragilidades de todo o processo negocial, desde a aprovação em assembleia de freguesia...ao deficiente ou menos eficiente substrato inicial da IPSS, poderão ser factores a beneficiar no futuro a devolução dos mesmos. Mas existem sempre factores imponderáveis, um deles é a alteração anormal das circunstâncias, por exemplo se o estado não der o dinheiro, se o empreiteiro construtor falir...que darão razão à Argevadi. Também se pode dar o caso da Argevadi ser uma pessoa de bem e devolver os terrenos, mas os seus credores não deixarem isso acontecer e na primeira linha teremos a segurança social o fisco e claro está os trabalhadores e assalariados da Argevadi que o único bem palpável que podem agarrar-se para fazer-se pagar é esse direito de superfície perpétuo.

Por isso mais vale ser realista e perceber que o terreno do salão tal como o salão - já era. Já não é mais da autarquia...

Transcrito de Cá Fico, 4 de Abril de 2009

Olá Renato!
Esta maioria política faz sigilo, oculta, não presta contas aos eleitores dos Contratos e Protocolos que estabelece com terceiros, actuando como se estivessem a gerir algo privado, esquecendo-se que Argivai é de todos e a todos devem prestar contas.
Não acho recomendável esta forma de governar, porque a população deve saber o que é que a Junta anda a fazer, e esta tem a obrigação de esclarecer detalhadamente para que não haja suspeição.
A governação política deve ser transparente!

Em Argivai não se está nesse patamar, mas havemos de lá chegar. Para atingirmos esse desiderato temos que trabalhar na mudança, e ela é possível, basta que não baixemos os braços neste combate.

Temos andado há anos a pedir cópias dos Contratos e Protocolos à Junta, sendo recusado sistematicamente por falta de cultura da transparência, porque o que pedimos é o que temos direito, baseado na Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, como acompanhar e fiscalizar a actividade do órgão executivo; solicitar e receber informação sobre assuntos de interesse para a freguesia e sobre a execução de deliberações anteriores, a pedido de qualquer membro em qualquer momento; apreciar a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos, por parte da junta de freguesia ou dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização; pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a freguesia; etc.

Como é habitual no mandato desta maioria, recusaram mais uma vez o pedido dos deputados, em vez disso leram um documento que foi dito ser da escritura de cedência do terreno do Salão Social.

Como te disse, Renato Pereira, sou a favor da construção da Cresce em Argivai, pois é um equipamento que traz mais valias à terra.

Verifiquei que ficaste boquiaberto com o conteúdo da dita escritura, nomeadamente sobre a forma jurídica de cedência, inferida da leitura do documento pela Srª Secretária da Mesa da Assembleia, onde refere a “doação por direito de superfície perpétuo”.

Será importante dizer que para a obra ser financiada pelo programa PARES, Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, plasmado no Regulamento PARES, anexo à Portaria nº 426/2006 de 2 de Maio, não era exigida doação nem cedência de direito de superfície perpétuo, apenas se exigia que houvesse uma cedência do direito de superfície pelo prazo mínimo de 20 anos.

Pugnei, desde o início das reuniões da constituição da Argevadi, pela cedência do direito de superfície por 20 anos, após estes 20 anos a Junta de Freguesia poderia renovar, ou encontrar outra forma para que o equipamento servisse da melhor forma a população de Argivai.

Esta minha tese não vingou nas reuniões constitutivas da Argevadi.

Desta forma, fiquei isolado na tentativa de salvaguardar qualquer desmando que no futuro possa acontecer a este equipamento social.

Transcrito de lino braga, 5 de Abril de 2009

Publicada por lino braga em 10:23 AM

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continua meu...Não desistas agora...
Infelismente a n´so sós nos dão razão muito depois das catrastofes acontecerem... estou farto de me darem razão "depois"... O que eu gostaria é que me tivessem dado razão "antes"...

5 de Abril de 2009 11:28
IN VERITAS disse...

Meu comentário no sextante poveiro:
http://sextante-poveiro.blogspot.com/
do Comandante Figueiredo...
IN VERITAS disse...
No caso de Argivai," el presidente pistolero politico " como em muitas freguesias por esse Portugal Profundo, o cenário não muda muito...calar a oposição a todo o custo nem que seja com a ameaça e a ignominia...lançar na lama a oposição...felizmente como no caso de Argivai, a oposição não subserviente ao poder obrigou à terceira tentativa a realização da tal assembleia requerida há muito...Obrigou..pediu esclarecimento mas foi enxovalhada...felizmente que o Presidente da Junta, ex-socialista, reconheceu o erro e pediu parcialmente desculpas..revelando em parte o lado bom... Mas sabendo que haviam mais de 600 assinaturas contra a demolição do salão social de argivai nos termos em que pretendia- ou seja sem alternativa para a freguesia - apressou-se ademoli-lo mesmo antes da entrega anunciada das referidas assinaturas...
Assim se boicota " a democracia participativa" ... a auscultação daverdadeira vontade popular.. e funciona o "caciquismo" do sec XIX... Continuam a existir muitos "joãozinhos das perdizes" personagem inegualável de Julio Dinis... Porugla Oitocentista revela-se na politica com estes novos partidos "Regeneradores e Proguressistas"...
17 Março, 2009 11:12

9 de Abril de 2009 1:37

lino braga: Tudo vale a pena se a alma não é pequena

publicado por ANTITUDO às 22:24
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DOMINGOS SILVA da União Eleitoral de Argivai –UEA …tem toda a razão…

Fonte: http://www.vozdapovoa.com/noticia.asp?idEdicao=184&id=7403&idSeccao=1691&Action=noticia


Voz da Póvoa Edição de 26 de Junho de 2009A Voz da Póvoa


SECÇÃO: Política


UEA Criticou Actuação do Presidente da Assembleia de Argivai



Domingos Silva


A Assembleia de Freguesia de Argivai, sexta-feira, foi fértil em críticas por parte da oposição, representada pelos três deputados da União Eleitoral de Argivai (UEA), ainda na sequência dos insultos dirigidos à oposição pelo presidente da Junta, Adolfo Ribeiro, na sessão anterior, em que proferiu as seguintes palavras: “vocês são uns calhaus com dois olhos. Se tivesse aqui a p… dava-vos três tiros a todos”.


Domingos Silva, candidato da UEA à Junta de Freguesia de Argivai, criticou António Matos, presidente da Assembleia de Freguesia: “ao longo deste mandato teve um papel francamente decepcionante e demonstrou ter falta de autoridade para dirigir as sessões.

publicado por ANTITUDO às 19:56
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DOMINGOS SILVA da União Eleitoral de Argivai –UEA …tem toda a razão…

Fonte: http://www.vozdapovoa.com/noticia.asp?idEdicao=184&id=7403&idSeccao=1691&Action=noticia

Voz da Póvoa Edição de 26 de Junho de 2009A Voz da Póvoa

SECÇÃO: Política

UEA Criticou Actuação do Presidente da Assembleia de Argivai

Domingos Silva

Domingos Silva

A Assembleia de Freguesia de Argivai, sexta-feira, foi fértil em críticas por parte da oposição, representada pelos três deputados da União Eleitoral de Argivai (UEA), ainda na sequência dos insultos dirigidos à oposição pelo presidente da Junta, Adolfo Ribeiro, na sessão anterior, em que proferiu as seguintes palavras: “vocês são uns calhaus com dois olhos. Se tivesse aqui a p… dava-vos três tiros a todos”.

Domingos Silva, candidato da UEA à Junta de Freguesia de Argivai, criticou António Matos, presidente da Assembleia de Freguesia: “ao longo deste mandato teve um papel francamente decepcionante e demonstrou ter falta de autoridade para dirigir as sessões.

publicado por ANTITUDO às 18:57
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Segunda-feira, 22 de Junho de 2009

CASOS DE TORTURA

 

Relatório denuncia casos de torturas em Angola

Segunda, 22 Junho 2009 00:48

“Os militares bateram-me
apertaram-me os testículos”

Londres – O governo de Angola devia pôr fim imediato à detenção ilegal e tortura de pessoas suspeitas de actividades rebeldes no enclave de Cabinda, província de Angola rica em petróleo, anunciou a Human Rights Watch num relatório publicado hoje.
No relatório de 29 páginas, “‘Puseram-me no Buraco’: Detenção Militar, Tortura, e Processo Injusto em Cabinda,” a Human Rights Watch reporta um padrão preocupante de violações dos direitos humanos praticadas pelas forças armadas angolanas e agentes dos serviços de inteligência. Entre Setembro de 2007 e Março de 2009, pelo menos 38 pessoas foram presas arbitrariamente pelos militares em Cabinda e acusadas de crimes contra a segurança do Estado. Muitos foram sujeitos a detenção incomunicável por longos períodos, tortura e tratamento cruel ou desumano em detenção militar e foram-lhes negados direitos a um processo justo.
“As Forças Armadas Angolanas estão a cometer graves violações dos direitos humanos em Cabinda,” afirmou Georgette Gagnon, Directora de África da Human Rights Watch. “As preocupações de Angola com a segurança não justificam a tortura de pessoas ou a negação dos seus mais básicos direitos.”
O relatório da Human Rights Watch baseia-se em entrevistas realizadas em primeira mão em Março de 2009 com 20 reclusos na prisão do Yabi, em Cabinda, assim como em documentos de processos judiciais e outras fontes. Muitos dos reclusos eram são oriundos de zonas rurais do interior de Cabinda e foram detidos durante rusgas militares que se seguiram a ataques armados atribuídos à Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), um movimento separatista de guerrilha. Eles foram mais tarde acusados de crimes contra a segurança do Estado por alegado envolvimento em ataques armados atribuídos aos separatistas.
Os reclusos relataram de forma coerente à Human Rights Watch os maus tratos sofridos sob detenção militar. Um deles afirmou, “Eles levaram-me amarrado para a unidade militar do Caio e puseram-me num buraco cheio de água. Fiquei ali 19 dias... Eu insistí que era inocente.” Outro recluso afirmou: “Os militares bateram-me, apertaram-me os testículos e a minha língua com uma pinça, avisando-mepara ‘dizer a verdade’. Eu gritei de dor.”
Documentos dos processos judiciais demonstram que confissões obtidas sob tortura foram utilizadas como prova durante os trâmites judiciais e que os advogados de defesa não tiveram acesso prévio a essas “provas”.
O governo devia abandonar todas as acusações produzidas contras cidadãos, que sejam baseadas em confissões obtidas ilegalmente, tais como as obtidas sob tortura, afirmou a Human Rights Watch. A tortura é proibida em qualquer momento pelas leis internacionais dos direitos humanos, e os padrões internacionais de processo justo proibem que confissões obtidas sob coerção sejam utilizadas como prova.
A Human Rights Watch apelou ao governo de Angola que garanta que as forças armadas transferem indivíduos detidos por crimes de segurança imediatamente para as autoridades civis competentes; que as condições de detenção estejam de acordo com os padrões internacionais para a detenção antes do julgamento; e que permita julgamentos atempados e imparciais. O governo devia investigar todas alegações de graves violações dos direitos humanos cometidas por militares e elementos dos serviços de segurança, e processar judicialmente alegados autores, disse a Human Rights Watch.
O relatório da Human Rights Watch fornece mais detalhes sobre o conhecido caso de Fernando Lelo, um antigo correspondente da Voz da América que foi condenado por crimes contra a segurança do Estado num julgamento injusto, em Setembro de 2008. O relatório também recorda casos que atraíram muito menos atenção pública e arriscam ser ignorados.
Com alguma prudência pode-se afirmar que há alguns sinais de melhoria: ao contrário de Lelo e dos soldados condenados com ele, os outros reclusos acusados de crimes contra a segurança do Estado serão julgados num tribunal civil. Em Maio de 2009, um juiz do tribunal civil de Cabinda absolveu quatro desses reclusos por falta de provas; o procurador de Cabinda apelou da sentença, que ainda está pendente.
“Uma absolvição por falta de provas é um sinal positivo, mas a menos que detidos torturados sejam indemnizados e os oficiais militares responsáveis sejam punidos, há poucas garantias contra futuros abusos,” afirmou Gagnon. “O governo de Angola devia rever rapidamente a sentença injusta de Lelo e os condenados com ele, garantir o pleno direito a um processo justo aos acusados de crimes contra a segurança do Estado, e indemnizar as vítimas de tortura.”
Um acordo de paz de 2006, assinado pelo governo de Angola e uma facção da guerrilha separatista procurou terminar formalmente o conflito armado em Cabinda, que existe desde a independência de Angola em 1975. O governo angolano afirma que a guerra em Cabinda terminou. Contudo, têm continuado ataques esporádicos contra as forças armadas e trabalhadores estrangeiros, e um grupo da FLEC ameaçou aumentar a suas actividades até o Campeonato Africano das Nações em 2010, que terá lugar também em Cabinda.

“‘Puseram-me no Buraco’: Detenção Militar, Tortura, e Processo Injusto em Cabinda”  disponível em:

·        Português: http://hrw.org/en/embargo/node/83881?signature=9d6e1cf6948a498234fbece3f6476a43&suid=6

Relatório disponível em: ·        Português: http://www.hrw.org/node/83882
·        Inglês: http://www.hrw.org/node/83880
Para mais informação da Human Rights Watch sobre Angola, visite:
http://www.hrw.org/en/africa/angola

Fonte: HRW

C
publicado por ANTITUDO às 11:36
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O que diz renato matos


FONTE:ACÇÂO SOCIALISTA

ENTREVISTA

Renato Matos, candidato à Câmara da Póvoa de Varzim

“Apostar no turismo, na área social e na reabilitação urbana”

Nas próximas eleições autárquicas, os poveiros que entenderem que é “desejável e possível uma mudança” têm no PS “a única alternativa válida” ao actual Executivo camarário “sem capacidade de resposta para os problemas do município e com uma atroz insensibilidade social”, afirma Renato Matos, candidato do PS à presidência da Câmara da Póvoa de Varzim que, em entrevista ao “Acção Socialista”, aponta como prioridades do seu programa uma política de turismo “mais arrojada”, uma aposta na área social, com medidas de apoio às famílias mais carenciadas, ao comércio local e às pequenas e microempresas, e um forte investimento na reabilitação urbana.

Uma das principais bandeiras da sua candidatura é a criação da marca turística “Póvoa de Varzim”. Qual o objectivo?

A Póvoa de Varzim sempre foi uma referência no turismo nacional, sendo um destino muito procurado no Noroeste Peninsular, mas o mundo mudou, as cidades perceberam a importância para as suas economias da actividade turística e passaram a competir entre si na oferta. Os patamares de exigência na qualidade da oferta turística aumentaram e a Póvoa não conseguiu acompanhar essa mudança. Nas duas últimas décadas a cidade perdeu importância e competitividade naquele que é o sector-chave da economia local.

É, assim, vital para a economia do concelho inverter esta tendência, criando a marca turística “Póvoa de Varzim”, envolvendo o sector empresarial local e a população em geral nesse desígnio, desenvolvendo as condições para elevar para outros patamares qualitativos a oferta turística existente.



Sendo o turismo o sector-chave da economia poveira, que projectos e iniciativas tem programadas para potenciar esta área sem pôr em causa um desenvolvimento sustentável?

Com vista a elevar a qualidade da nossa oferta e atracção turísticas entendemos ser fundamental a requalificação da nossa frente urbana marítima, ampliando a marina até ao actual porto de pesca, com a criação de uma zona para restauração e locais de animação de qualidade. É fundamental a promoção de zonas de estar, convívio, socialização e diversão em zonas nobres da cidade e bem definidas através de uma estratégia que procure devolver o mar e o espaço público a uma fruição tão generalizada e diversificada quanto possível.

Neste escopo é necessária a requalificação das zonas balneares na parte norte do concelho e repensar a ocupação das praias e dos equipamentos de apoio.

Entendo ser também necessária a captação de investimentos para equipamentos de qualidade no domínio hoteleiro (SPA, talassoterapia) e a criação de uma casa museu do Mar que preencha as lacunas culturais da Póvoa.



Um das apostas da sua candidatura é a área social. Que medidas estão previstas para apoiar os cidadãos e as famílias de mais baixos rendimentos, na actual conjuntura de crise económica?

A Póvoa é o concelho do Grande Porto com menor rendimento por habitante, com menor índice de poder de compra concelhio e com a população menos qualificada. São dados muito preocupantes. Se eu fosse presidente da Câmara nesta altura estaria bastante preocupado, mas infelizmente vemos hoje uma autarquia sem capacidade de resposta para os problemas do município e com uma atroz insensibilidade social. Temos de intervir rapidamente com medidas objectivas e imediatas. Desde logo um pacto fiscal municipal extraordinário para os próximos dois anos que contemple uma diminuição do tarifário da água para pensionistas mais carenciados e para as famílias cujo agregado esteja em situação de desemprego. Da mesma forma é imperioso diminuir as taxas de ligação ao saneamento (das mais altas do país).

Para além deste pacto fiscal municipal, pretendo criar um gabinete de crise para apoio ao comércio local e às micro e pequenas empresas para estimular a economia local e incentivar a criação de emprego. Assim, pretendo isentar o comércio local das taxas de publicidade e estabelecer protocolos com o sector empresarial local com vista à contratação de desempregados do nosso concelho.



Uma das suas apostas é a revitalização do parque habitacional. Em que moldes se vai processar esse objectivo?

Quer por uma questão económica e turística mas essencialmente por uma questão social, é importante que a autarquia faça um investimento na reabilitação urbana. Acho que pode ser importante tentar encontrar formas de renovação de fachadas, sobretudo nas principais artérias da cidade (Av. Mouzinho de Albuquerque e Av. Vasco da Gama) e incentivos aos moradores para o fazerem de forma concertada e relacionada com uma imagem definida para a cidade. Por outro lado, é necessário que se incentive os proprietários na requalificação dos seus imóveis, isentando-os do pagamento do IMI por um período de dois anos após as obras. Por fim, também numa lógica social, pretendo implementar o apoio à pequena obra e à pequena reparação doméstica, que consiste num apoio da autarquia através dos seus funcionários, em parceria com as Juntas de Freguesia, para pequenas reparações nas habitações mais degradadas.

Sou também um defensor do direito à arquitectura, como tal, pretendo instituir um prémio anual de arquitectura da cidade, de forma a promover a qualidade arquitectónica dos nossos edifícios.



Quais são, na sua opinião, os principais trunfos que o PS dispõe para conquistar a autarquia?

A Póvoa de Varzim é o único concelho do distrito do Porto onde o Partido Socialista nunca ganhou nenhuma eleição. Sei, portanto, das dificuldades que me esperam, porque sociologicamente este concelho é muito conservador.

Alguns louvam-me a coragem pelo embate, mas eu não tinha era coragem de ver a minha terra ficar para trás a cada dia que passa e nada fazer.

Nas próximas eleições autárquicas, os poveiros serão confrontados com uma decisão muito simples: quem estiver contente com o rumo do nosso concelho deverá legitimamente votar no actual presidente da Câmara, quem entender que é desejável e possível uma mudança tem no Partido Socialista a única alternativa válida. O Partido Socialista na Póvoa de Varzim é composto por homens e mulheres que nos últimos anos têm, não só, feito um levantamento exaustivo dos problemas do concelho, mas também apresentado propostas que de forma séria e sustentada, possam ir de encontro aos anseios e expectativas mais legítimas da população.

É essa seriedade que depositamos no exercício da actividade política, não caindo na tentação da demagogia fácil, fazendo um esforço contínuo para consolidarmos técnica e politicamente a nossa intervenção, que faz com que cada vez mais cidadãos da nossa terra olhem para o PS como um fiel depositário das suas esperanças.



Quais as vão ser as principais prioridades do programa socialista para a Câmara?

Para além da questão social e da clara aposta numa politica de turismo mais arrojada e de acordo com o legado e as potencialidades turísticas da Póvoa de Varzim, tal como já aqui expus, o futuro programa de governo local da nossa candidatura terá uma especial preocupação com a excessiva carga fiscal municipal que a autarquia sacrifica a população, (Água, lixo e saneamento mais caros do país), procurando que essa carga fiscal seja mais de acordo com as reais possibilidades financeiras da população, assumindo assim o escopo de sermos mais exigentes na gestão dos dinheiros públicos, a começar pela alteração da política de recursos humanos da autarquia.

Outra prioridade que o Partido Socialista assumiu já há algum tempo é uma nova política de mobilidade, mais consentânea com uma melhor qualidade de vida da população, com a criação de uma rede de ciclovias, duma rede urbana e suburbana de transportes públicos ecológicos e adoptando o conceito de park and ride nas zonas limítrofes da cidade.

Outra grande prioridade da minha candidatura é a introdução de uma abordagem ou concepção do exercício do poder local, onde se instigue a participação política dos cidadãos utilizando instrumentos como o orçamento participativo e a figura jurídica do referendo local.



O que podem esperar os munícipes de Renato Matos à frente dos destinos da Câmara?

Os poveiros conhecem-me. Sabem que não apareci agora a falar dos problemas do concelho, só porque estamos num período pré-eleitoral. Tenho estado na linha da frente na defesa da minha terra mesmo quando para isso tenho que tomar posições contra o meu próprio partido, como foi o caso da luta contra a introdução de portagens na IC1.

Penso que chegou a altura de termos um Presidente que diga a verdade sobre as escolhas que temos de fazer e os problemas que temos pela frente. É por isso que nas próximas eleições o que estará em jogo é muito mais do que a vitória deste ou daquele partido, mas antes a necessidade de romper com um passado de imobilismo e narcisismo dos actores políticos. Comigo, desde logo, os poveiros sabem que haverá uma nova concepção de exercício do poder, onde se promova a participação cívica da população nas grandes opções do nosso concelho e na gestão da coisa pública.

Comigo, os poveiros sabem que terão na autarquia um parceiro nas suas ambições e não um obstáculo, como acontece agora tal a ânsia de arrecadar receita fiscal municipal. Uma autarquia que antes de ser exigente com a sua população o seja consigo mesma numa gestão mais rigorosa e transparente, onde não se confunda a gestão pública com interesses privados.



Que balanço faz da gestão do PSD no município e, nomeadamente, o aumento exponencial da despesa corrente?

A Póvoa de Varzim é o concelho do Grande Porto com menor rendimento médio por habitante e com o mais baixo poder de compra, somos o concelho com a maior taxa de saída escolar precoce e menor qualificação dos seus habitantes, mas estranhamente somos o concelho que pratica os tarifários da água, lixo e saneamento mais caros do país muito acima das reais possibilidades económicas das famílias poveiras. No entanto, mesmo praticando as taxas e licenças municipais mais elevadas do país temos uma Câmara Municipal numa situação de quase insolvência, com um aumento exponencial de dívidas aos fornecedores. Continuamos a ter um constante aumento, de ano para ano da despesa corrente, sem que daí advenha uma melhor prestação dos serviços públicos municipais.

Algo vai mal quando a autarquia é, de longe, o maior empregador do concelho, sem que se consiga atrair investimento e quando o sector chave da economia local – o turismo – decresce de ano para ano.

Quando se está muito tempo no poder ganham-se vícios, promovem-se compadrios e reproduzem-se desigualdades e infelizmente a Câmara Municipal da Póvoa espelha bem esta realidade. É por isso urgente uma nova cultura política e uma nova forma de exercício do poder local
publicado por ANTITUDO às 00:29
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